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CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Autor: Margarida Cardoso
Localização: Tondela, Freguesia de Tondela, Junto à rotunda, onde convergem as ruas Tenente Valadim, Avenida Visconde de Tondela, no muro do jardim-de-infância da Misericórdia; Coordenadas: N 400 31´ 05´´; W 80 04´58´´
Data de inauguração: 2004
Promotor: Câmara Municipal de Tondela, ACERT e Escola Secundária de Tondela
Materiais: Azulejos cerâmicos
Dimensões: 1,05m X 7,40m
Descrição: Amplo painel de disposição horizontal, de carácter figurativo, constituído por azulejos de 15x15cm. Representa a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia com os seis capítulos da carta “Dignidade, Liberdades, Igualdades, Solidariedade e Justiça”, repartidos e representados ao longo do painel. No canto inferior direito constam todos os intervenientes do projecto.
Historial: Projecto iniciado em 2003 por todo o país onde crianças decoravam azulejos com os artigos da carta dos direitos fundamentais da União Europeia. O projecto decorreu no âmbito da acção “Inscrever a Europa nos Muros das Cidades”. Um monumento de excelência à cidadania europeia. De sublinhar que este projecto foi desenvolvido em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors e a Associação Inscrire.
A artista Françoise Schein, que desde 1989, inscreve os Direitos Humanos nas cidades do mundo (ex: estação Parque do Metropolitano de Lisboa), convidou crianças e jovens à Pintura de Azulejos sobre o tema Os Direitos Fundamentais na União Europeia, através de ateliês itinerantes. Em Maio de 2003, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors convidou a artista a trabalhar sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia com jovens de diversas escolas de Lisboa, no quadro das celebrações do dia 9 de Maio, dia da Europa e do Programa Europa na Rua no Centro Cultural de Belém.
Face ao sucesso deste trabalho, foi concebido, com o patrocínio da Comissão Nacional para a Década das Nações Unidas em Matéria de Direitos Humanos, um projecto de ateliê itinerante que tem por missão difundir a Carta dos Direitos Fundamentais da UE junto de um conjunto de localidades portuguesas, como foi Tondela.
Encontra-se num local dedicado às crianças, onde de pequenas poderão aprender os valores da cidadania - no muro do jardim-de-infância da Misericórdia.

Bibliografia: Informações cedidas pela Câmara Municipal de Tondela;
http://europa.eu/legislation_summaries/justice_freedom_security/combating_discrimination/l33501_pt.htm [conferido a 01-02-2011].
Fotografo: José Alfredo
Ano do Registo Fotográfico: 2005
 CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA px